O Direito Ambiental é um ramo do direito que abrange as normas e os princípios que regulam as relações entre os seres humanos e o meio ambiente.
No contexto do Direito Ambiental, nosso escritório atua na assessoria e na defesa dos interesses de nossos clientes em questões relacionadas ao meio ambiente, seja no âmbito administrativo ou judicial, lidando com questões como licenciamento ambiental, responsabilidade civil por danos ambientais, regularização de empreendimentos, crimes ambientais, defesa em Autos de Infração Ambiental, entre outros.
Alguns dos principais temas abordados pelo Direito Ambiental são:
- Licenciamento Ambiental: envolve a obtenção de licenças e autorizações para a realização de atividades que possam causar impactos ao meio ambiente. Nossos advogados auxiliam na análise dos requisitos legais, no cumprimento das exigências e no acompanhamento do processo de licenciamento.
- Regularização de Atividades: abrange a adequação de atividades existentes às normas ambientais, incluindo a regularização de empreendimentos ou propriedades que estejam em desconformidade com a legislação ambiental. Nossos advogados orientam sobre as medidas necessárias para a regularização e atuam na negociação com os órgãos ambientais.
- Responsabilidade Ambiental: trata das consequências legais decorrentes de danos causados ao meio ambiente e Infrações Ambientais. Nossos advogados atuam na defesa dos interesses de nossos clientes, seja no âmbito administrativo, perante órgãos ambientais, ou judicial, com a defesa em processos judiciais ambientais. Atuamos na a elaboração de defesas, negociações e no acompanhamento dos procedimentos legais.
- Direito Penal Ambiental: trata das consequências penais decorrentes da prática de atos considerados como crimes contra o meio ambiente. Nossos advogados atuam na defesa de nossos clientes em investigações e processos relacionados a acusações de prática de crimes ambientais.
No escritório Ribas & Advogados Associados estamos prontos para lidar com questões complexas relacionadas ao meio ambiente, atuando na prevenção de danos, na busca de soluções sustentáveis e na defesa dos direitos de nossos clientes, seja na esfera consultiva, no contencioso administrativo ou no judiciário.