O Direito Civil é um ramo do direito que abrange um conjunto de normas e princípios que regulam as relações jurídicas entre indivíduos, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Essas normas estão presentes em diversos aspectos da vida cotidiana, como contratos, responsabilidade civil, direitos da personalidade, família, sucessões, propriedade, entre outros.
No contexto do Direito Civil, nosso escritório atua na assessoria e na representação de nossos clientes, pessoas físicas e jurídicas, em questões relacionadas aos direitos e obrigações decorrentes de suas relações patrimoniais, bem como pessoais e familiares. Nossas atividades incluem a elaboração e revisão de contratos, a resolução de conflitos, a defesa dos interesses de seus clientes em processos judiciais e extrajudiciais, entre outras.
Alguns dos principais temas abordados pelo Direito Civil são:
- Direito Contratual: é um ramo do Direito Civil que se dedica regular as relações contratuais, em que as partes estabelecem acordos e assumem obrigações, tais como compra e venda, arrendamento, locação, empréstimos, dentre outros. Nossos advogados atuam na elaboração de contratos e de suas cláusulas, identificando elementos essenciais do contrato e verificando a legalidade do negócio jurídico. Também atuamos na negociação e na solução de conflitos contratuais, tanto extrajudicialmente como também por meio da defesa dos interesses de nossos clientes em processos judiciais.
- Direito Imobiliário: é uma área do Direito Civil que trata das relações jurídicas relacionadas aos imóveis, tais como locação, compra e venda, usucapião, desapropriação, divisão de imóveis, entre outros. Nossos advogados atuam na defesa dos interesses de nossos clientes, seja na elaboração e execução de contratos imobiliários, como de locação ou de compra e venda de imóveis, seja na atuação em processos judiciais, como em ações de usucapião ou divisão de imóveis, bem como nas demais demandas relacionadas ao direito imobiliário.
- Responsabilidade Civil: trata das consequências jurídicas de danos causados a terceiros. Se baseia no princípio de que aquele que causa um dano a outrem deve repará-lo, assumindo a responsabilidade pelos prejuízos causados. Aqui se encontram as indenizações por Danos Morais, Materiais e Estéticos. Nossos advogados atuam na defesa dos interesses de nossos clientes, seja na busca para que sejam devidamente indenizados pelos danos que sofreram, seja defendendo-os em processos que lhes sejam desfavoráveis.
- Inventários e sucessões: lida com a transmissão dos bens e direitos de uma pessoa após o seu falecimento, abrangendo questões relacionadas ao testamento, herança, inventário e partilha.
- Direito das pessoas e da família: trata das relações familiares, como casamento, divórcio, guarda de filhos, alimentos, adoção, união estável, entre outros.
Nossa equipe de advogados está pronta para defender os seus interesses e para buscar as melhores soluções para o seu caso, seja na consultoria jurídica preventiva ou na representação judicial. O nosso objetivo é lhe garantir segurança jurídica e a proteção dos seus direitos em suas relações civis.